Bahia
Governador sanciona PolÃtica Estadual da Pessoa Idosa
O governador Jaques Wagner sancionou, nesta terça-feira (17), a lei 20435/2013, que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa. A solenidade de assinatura da nova lei ocorreu durante o seminário ‘Enfrentamento Intersetorial da Implementação Transversal da Política Pública de Apoio e Proteção à Pessoa Idosa’, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, promovido pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).
O texto do projeto de lei foi construído pelo Conselho Estadual do Idoso (CEI), vinculado à SJCDH, e enviado para votação pelo Governo da Bahia, como compromisso em promover um envelhecimento digno para toda a população baiana. A política estadual foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia, no início deste mês.
"O segmento dos idosos é importante para a população brasileira e mundial, que cresce cada vez mais por causa da tecnologia e da nutrição diferenciada. Este contingente é muito grande e merece respeito pela sua trajetória de vida. Esta iniciativa é extremamente positiva para ouvir do segmento o que mais está faltando do ponto de vista de políticas públicas e de proteção dos seus direitos", disse o governador Jaques Wagner.